Edição: 23/09/2019
CNH: veja o que muda para setembro de 2019
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CNH: veja o que muda para setembro de 2019

Alterações para tirar CNH mudam e devem dar mais flexibilidade para novos condutores, ela entrará em vigor em meados de Setembro.

Em julho de 2019 foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) mudanças em relação às regras para tirar a CNH. Assim, foi estipulado um prazo de 90 dias para que fossem colocadas em vigor. Aponta-se que os pontos que serão mudados são o simulador e as aulas noturnas.

Iniciando pelas aulas noturnas, até então estava obrigado que os condutores cumprissem duas horas/aulas, das 25 horas/aulas exigidas, no período noturno. Com essa alteração publicada, as aulas noturnas passam a ser em pelo menos uma hora/aula, das também alteradas 20 horas/aulas. Vale lembrar que isso vale para quem quer tirar carteira A e/ou B.

No mesmo sentido, para quem vai tirar carteira de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) será preciso fazer uma hora/aula, das cinco totais. Agora, quem quer incluir uma categoria na carteira, das 15 horas/aulas, uma delas precisa ser noturna.

Para o Simulador as regras também mudam, agora fica optativo por usar ou não simulador, e cabe apenas aos condutores. Assim, uma vez que se opte por fazê-las, as aulas não podem ultrapassar 50 minutos, e devem ser feitas antes das aulas práticas de veículos.

Em relação à categoria B, os candidatos podem fazer até cinco horas/aulas, desde que ele esteja disponível no Centro de Formação de Condutores escolhido.

O uso do simulador permitirá que alguns assuntos sejam abordados antes de ir para rua, como por exemplo, ligar o motor, controlar faróis, conhecimento dos comandos, regulagem do banco.

Na Resolução ainda fica evidenciado que “Art. 4º O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) deverá implementar procedimento de acompanhamento do uso de simulador no país, a fim de avaliar sua eficácia no processo de formação do condutor. “

Ainda sobre o simulador, o TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região) determinou, em uma decisão liminar que no Rio Grande do Sul, o simulador ainda ficará como sendo uma etapa obrigatória para concluir o processo da CNH.

Educação no trânsito

Com base no Icetran (Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte), vale lembrar que:

A educação no trânsito não se limita apenas a ensinar regras de circulação, mas também deve contribuir para formar cidadãos responsáveis, autônomos, comprometidos com a preservação da vida.

As informações sobre a lei podem ser vistas na Resolução 778.

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